Projeto de Lei nº 14271/2023
Denomina “Rua JOSÉ LUÍS VIEIRA” a Rua 2 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
Projeto de Lei nº 14270/2023
Denomina “Rua SEBASTIÃO CÂNDIDO FILHO” a Rua 3 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
Projeto de Lei nº 14269/2023
Denomina “Rua Casal FLORÊNCIO MARTINS e FLORINDA CARDOSO MARTINS” a Rua 1 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
Projeto de Lei nº 14268/2023
Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.
LEI 10116, de 22/03/2024
Projeto de Lei nº 14265/2023
Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
APTO - CJR CONTRA
Projeto de Lei nº 14264/2023
Veda que indivíduo condenado pela Lei Maria da Penha seja tutor de cão considerado agressivo.
Projeto de Lei nº 14263/2023
Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.
APTO
Projeto de Lei nº 14257/2023
Autoriza a realização de pintura alusiva a patinhas de cachorro nas faixas de pedestres para conscientização dos motoristas sobre a presença de animais.
Projeto de Lei nº 14247/2023
Prevê realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente; e revoga a Lei 8.136/2014, correlata.
Projeto de Lei nº 14246/2023
Institui o Programa MÃE PROTETORA, de orientação para gestantes sobre crises convulsivas em bebês.
New message